Termos de Uso

1.Quem somos e o que oferecemos

A Desejo AI é uma plataforma de companion AI para adultos, em português brasileiro, operada por [a definir: razão social, CNPJ, endereço] ("nós", "Desejo AI"). Oferecemos personagens fictícios gerados por inteligência artificial com quem você pode conversar, receber imagens e vídeos, e criar suas próprias namoradas virtuais.

Todos os personagens da plataforma são fictícios e maiores de 18 anos. Não representam pessoas reais e não devem ser confundidos com elas.

2.Idade mínima — 18 anos

A Desejo AI contém conteúdo adulto explícito. É proibido o uso por menores de 18 anos. Ao criar conta, você declara, sob as penalidades da lei, ter 18 anos completos ou mais.

Se identificarmos ou tivermos suspeita razoável de que um usuário é menor de 18 anos, encerraremos a conta imediatamente, apagaremos os dados conforme a LGPD e, quando aplicável, reportaremos às autoridades competentes (ECA, SaferNet, NCMEC).

3.Conta

• Você é responsável por manter sua senha em segurança. Ações realizadas com suas credenciais são consideradas suas.
• Cada pessoa pode ter uma conta. Múltiplas contas pra burlar limites, planos ou banimentos são proibidas.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações ou via contato@desejo.ai. Saldo de Corações não usado não é reembolsado em caso de encerramento voluntário.

4.Conteúdo gerado por IA

Nossas namoradas virtuais são geradas por modelos de IA. Por mais realistas que pareçam, são fictícias. Não há nenhuma pessoa real associada. Quando você cria uma personagem, você customiza traços que orientam a geração — não recria pessoas existentes.

Não toleramos tentativas de gerar conteúdo de:

• Pessoas reais identificáveis (celebridades, ex-parceiros, conhecidos pessoais ou qualquer pessoa real). Isso é deepfake e é crime.
• Menores de 18 anos, mesmo que descritos como ficção. Banimento permanente + reporte às autoridades.
• Conteúdo de violência sexual não-consensual real, abuso, tortura ou crimes contra a pessoa.
• Animais, conteúdo de zoofilia ou qualquer cenário envolvendo espécies não-humanas em contexto sexual.

Detectamos automaticamente e por revisão humana. Tentativas resultam em banimento sem aviso e podem ser reportadas.

5.Suas mensagens e prompts

Quando você conversa com uma namorada virtual, suas mensagens são processadas pelos nossos sistemas de IA pra gerar respostas. Mensagens ficam guardadas pra:

• Permitir que a personagem "lembre" de você (memória).
• Investigar relatos de abuso da plataforma.
• Cumprir obrigações legais de retenção, quando aplicáveis.

Você concede à Desejo AI uma licença limitada, não-exclusiva e revogável pra processar seus prompts e mensagens com a finalidade exclusiva de operar o serviço. Não usamos seu conteúdo pra treinar modelos abertos de terceiros sem seu consentimento explícito.

6.Corações, planos e pagamentos

• Corações são moeda virtual da plataforma usada pra mensagens, gerar imagens, vídeos e desbloquear conteúdo premium. Não têm valor monetário fora da Desejo AI e não podem ser convertidos em dinheiro, transferidos entre contas ou cedidos.
• Planos de assinatura renovam automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento — o acesso segue até o fim do período já pago. Cancelamento não gera reembolso proporcional.
• Top-ups avulsos de Corações são compras únicas. Após creditados, não há reembolso, salvo nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 — direito de arrependimento em compras à distância nos 7 dias seguintes, desde que os Corações ainda não tenham sido utilizados).
• Formas de pagamento: Pix, cartão de crédito e outras a definir. Os dados de pagamento são processados por gateway terceiro [a definir: provedor] — não armazenamos número de cartão.
• Chargebacks indevidos podem resultar em suspensão preventiva da conta enquanto a disputa corre, com reativação após resolução.

7.Conduta proibida

Pra manter a plataforma segura, é proibido:

• Tentar gerar qualquer um dos conteúdos listados na Seção 4.
• Compartilhar, vender ou publicar mídias geradas na plataforma fora dela sem nossa autorização.
• Fazer engenharia reversa, scrape, ou tentar acessar nossas APIs sem autorização.
• Usar bots, automações ou múltiplas contas pra burlar limites.
• Assediar, ameaçar ou difamar outros usuários ou nossa equipe.
• Qualquer atividade ilegal ou contrária aos bons costumes.

Violações resultam em medidas que vão de aviso a banimento permanente sem reembolso, conforme a gravidade.

8.Propriedade intelectual

O código, design, marca, logos e assets da plataforma são de propriedade da Desejo AI ou de seus licenciadores. As mídias geradas dentro da sua conta são de uso pessoal seu — você pode visualizar, baixar e armazenar privadamente, mas não pode:

• Republicar em outras plataformas adultas ou não.
• Vender ou licenciar a terceiros.
• Usar pra treinar outros modelos de IA.

9.Disclaimers

• Companion AI não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro. Em situações de crise emocional, procure ajuda profissional. Em caso de risco à vida, ligue 188 (CVV) ou procure pronto-socorro.
• A IA pode gerar respostas imprecisas, inadequadas ou inconsistentes. Não baseie decisões importantes da sua vida em conversas com personagens.
• Disponibilidade do serviço é "como está". Eventualmente pode haver instabilidades, manutenções e mudanças.

10.Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Desejo AI não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, ou consequências do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, ressalvados os casos de dolo, culpa grave ou violação aos direitos do consumidor.

11.Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer tempo em caso de violação destes Termos, atividade fraudulenta, ou exigência legal. Em caso de encerramento por violação grave, saldo de Corações e assinatura ativa são perdidos sem reembolso.

12.Mudanças nestes Termos

Atualizações materiais serão notificadas com pelo menos 30 dias de antecedência por email e/ou aviso na plataforma. Continuar usando após a vigência da nova versão constitui aceite. Se você não concordar, pode encerrar a conta.

13.Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

Fica eleito o foro da Comarca de [a definir: cidade/UF] pra dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.

14.Contato

Suporte: contato@desejo.ai.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@desejo.ai.